Contrato federal · Empenho 2023NE000462 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA A SRA/SC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de serviços de assinatura anual de acesso ao sistema web gestão tributária para a sra/sc.. Valor global contratado: R$ 10.788,00. Vigência de 19/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 10983.100242/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.788,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2023
- Publicaçãooficial
- 16/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 1 | R$ 10.788,00 | R$ 10.788,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.788,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.788,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000462 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.788,00 · a liquidar R$ 10.788,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4157 · emitida 11/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.788,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000462 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Empenho 2023NE000462 · 19/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000462 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100242/2023-34
valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243467
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.