CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DO OBJETO DO PREGÃO-TSE Nº 5/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO DE CRIAÇÃO, PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA E DESIGN GRÁFICO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 6.589.271,29

A liquidarcalculado

R$ 1.211.423,21

Liquidadocalculado

R$ 79.213,41

Pagocalculado

R$ 5.298.634,67

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000053 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.961.806,87 · a liquidar R$ 255.183,52 · liquidado R$ 45.373,42 · pago R$ 1.661.249,93
• 2026NE000129 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 57.567,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.567,80
• 2025NE000226 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.948.451,78 · a liquidar R$ 9.837,04 · liquidado R$ 33.839,99 · pago R$ 1.904.774,75
• 2025NE000659 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.055,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.055,37
• 2026NE000282 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.325.663,45 · a liquidar R$ 799.676,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.525.986,82
• 2026NE000792 · 07/10/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 146.726,02 · a liquidar R$ 146.726,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 10000/2024 · 07/03/2024

   ***1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO*** RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024 PARA CORRIGIR O VALOR DA GARANTIA PARA R$198.777,61 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO PREÇO CONT…

   valor global após o termo: R$ 3.975.522,26 · vigência até 06/12/2025

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 31/08/2024

   1. PRORROGAR, A PARTIR DE 1º/4/2024, OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DA CPRB ATÉ 31/03/2024, TENDO EM VISTA A SEGUNDA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.633-DF. 2. EXCLUIR O BSF, EM VIRTUDE DA RUBRICA NÃO SER DEVIDA. 3. CONSIGNAR O TERMO DE MANUTENÇÃO DE DATA-BASE DA C…

   valor global após o termo: R$ 3.975.522,26 · vigência até 06/12/2025

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/12/2024

   TORNAR SEM EFEITO O ITEM 3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, RATIFICANDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO REFERIDO ADITIVO. FUNDAMENTO: ART. 55 DA LEI N.º 9.784/1999, E ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666/1993. ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL, PELO…

   valor global após o termo: R$ 3.975.522,26 · vigência até 06/12/2025

4. Termo Aditivo 00003/2024 · 02/01/2025

   REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CCT 2024-2025 - SINDPD-DF, A PARTIR DE 1/5/2024.

   valor global após o termo: R$ 4.041.881,15 · vigência até 06/12/2025

5. Termo Aditivo 00004/2025 · 30/07/2025

   1. AUMENTAR, A PARTIR DE 16/01/2024, A ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 5% (CINCO POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024, TENDO EM VISTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO SUBITEM 17.05 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, CONFORME ENTENDIMENTO…

   valor global após o termo: R$ 4.096.404,58 · vigência até 06/12/2025

6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/09/2025

   RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 3/2024.

   valor global após o termo: R$ 4.096.404,58 · vigência até 06/12/2025

7. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/12/2025

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 3/2024 PELO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025 A 6 DE JUNHO DE 2028; E REVISAR OS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DO LUCRO E DESPESAS INDIRETAS (LDI), EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E DO ESCALONAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO…

   valor global após o termo: R$ 5.705.483,47 · vigência até 06/06/2028

8. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/12/2025

   REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDPD-DF E DO SINDESEI-DF (REGISTRO MTE Nº DF 000717/2025), VIGENTE DE 1º.5.2025 A 30.4.2026 E COM DATA-BASE EM 1º DE MAIO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,53%, INCIDENTE SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTE…

   valor global após o termo: R$ 6.036.921,02 · vigência até 06/06/2028