Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA,…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 10.380.412/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de m…. Valor global contratado: R$ 4.389.268,68. Vigência de 31/01/2024 a 02/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 10.380.412/0001-58
- Processooficial
- 25001.016221/2022-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.117.162,44
- Valor globaloficial
- R$ 4.389.268,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.662.722,00
- Assinaturaoficial
- 16/01/2024
- Publicaçãooficial
- 18/01/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a 02/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 365.772,39 | R$ 4.389.268,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.475.717,19
- A liquidarcalculado
- R$ 532.778,31
- Liquidadocalculado
- R$ 139.849,73
- Pagocalculado
- R$ 7.803.089,15
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000026 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.241.000,00 · a liquidar R$ 237.436,83 · liquidado R$ 70.442,70 · pago R$ 3.933.120,47
- 2025NE000035 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 59.449,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.449,82
- 2024NE000011 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.810.653,73 · a liquidar R$ 295.340,11 · liquidado R$ 69.407,03 · pago R$ 3.445.906,59
- 2026NE000022 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 349.543,06 · a liquidar R$ 1,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.541,69
- 2026NE000049 · 25/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.535,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.535,29
- 2026NE000049 · 25/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.535,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.535,29
Faturas
- 11032 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.541,69
- 10961 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 354.972,12
- 10858 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.114,80
- 10802 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 360.462,96
- 10745 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363.308,94
- 10734 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.931,57
- 10676 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362.808,63
- 10616 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.073,51
- 10557 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.841,11
- 10448 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.841,11
- 10336 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.852,94
- 10199 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.743,99
- 10036 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.311,93
- 9938 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.271,68
- 9834 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354.789,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 31/01/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI! 0039390600), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI! 0039390305) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001…
valor global após o termo: R$ 4.273.453,32 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI0046006399), COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHOS (SEI! 0039390305) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25001.016…
valor global após o termo: R$ 4.389.268,68 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.389.268,68 · vigência até 31/01/2026
Termo de Rescisão 00023/2023 · 02/09/2025
Nº PROCESSO: 25001.016221/2022-34 PREGÃO Nº 90004/2023 CONTRATANTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. CONTRATADO: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 10.380.412/0001-58 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243725
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.