Contrato federal · Contrato 00034/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO DE PAVIMENTOS DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA PARA INSTALAR AS PROCURADORIAS FEDERAL…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou RBV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.205.535/0001-03) para: contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia de adaptação de pavimentos do prédio da receita federal em salvador/ba para instalar as procuradorias federal e da união no estado da bahia. Valor global contratado: R$ 4.275.346,71. Vigência de 18/01/2024 a 16/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO 110096
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- RBV ENGENHARIA LTDACNPJ 14.205.535/0001-03
- Processooficial
- 00587.001863/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.997.366,27
- Valor globaloficial
- R$ 4.275.346,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.288.346,49
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Publicaçãooficial
- 19/01/2024
- Vigênciaoficial
- 18/01/2024 a 16/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 4.275.346,71 | R$ 4.275.346,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.495.070,28
- A liquidarcalculado
- R$ 4.495.070,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000374 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 497.704,01 · a liquidar R$ 497.704,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000458 · 20/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.997.366,27 · a liquidar R$ 3.997.366,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 353 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.137,79
- 321 · emitida 16/08/2024 · PendenteR$ 1.186.810,69
- 317 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 1.187.883,24
- 311 · emitida 18/06/2024 · PendenteR$ 103.781,44
- 304 · emitida 17/05/2024 · PendenteR$ 83.600,65
- 301 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 146.153,58
- 297 · emitida 18/03/2024 · PendenteR$ 124.642,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00034/2023 · 18/01/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024
PRORROGAR POR 90 DIAS CONSECUTIVOS O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL; SUPRIMIR O VALOR DE R$ 9.840,79, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 0,25% SOBRE O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO; ACRESCER O VALOR DE R$ 256.582,02, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,42% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 4.244.107,60 · vigência até 16/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/11/2024
SUPRIMIR O VALOR DO CONTRATO EM 9,59%; ACRESCER O VALOR DO CONTRATO EM 6,03%
valor global após o termo: R$ 4.102.017,58 · vigência até 16/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/03/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 4,2255%
valor global após o termo: R$ 4.275.346,71 · vigência até 16/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243956
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 22:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.