Contrato federal · Contrato 00139/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMO…
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO (CNPJ 15.156.754/0001-02) para: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução f…. Valor global contratado: R$ 90.832,71. Vigência de 19/01/2024 a 18/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO 155230
- Local da unidadeoficial
- OURO BRANCO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3145901
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCOCNPJ 15.156.754/0001-02
- Processooficial
- 23712.001715/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00540/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 90.832,71
- Valor globaloficial
- R$ 90.832,71
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Publicaçãooficial
- 19/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/01/2024 a 18/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BISCOITOBISCOITO, SABOR LEITE, TIPO ROSQUINHA | 1.426 | R$ 27,62 | R$ 39.386,12 |
| BOLO ALIMENTÍCIOBOLO ALIMENTÍCIO, SABOR VARIADO, TIPO SEM RECHEIO, PRAZO VALIDADE 48 HORAS | 909 | R$ 24,43 | R$ 22.206,87 |
| FRUTAFRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL | 1.541 | R$ 9,67 | R$ 14.901,47 |
| FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL | 2.075 | R$ 6,91 | R$ 14.338,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.710,62
- A liquidarcalculado
- R$ 55.710,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001279 · 19/12/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 55.710,62 · a liquidar R$ 55.710,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4826 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.413,98
- 4827 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.170,15
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243958
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.