Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTER…
4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: termo de contrato oriundo de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do 4º grupo de artilharia antiaérea…. Valor global contratado: R$ 6.418,08. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160127
- Local da unidadeoficial
- SETE LAGOAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3167202
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64540007542202383
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.418,08
- Valor globaloficial
- R$ 6.418,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 83.435,04
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 19/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES LEGAL DE EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADOS PELO 4º GAAAE. EM ATENÇÃO AS DETERMINAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 8º DA LEI 11.652/08 E PARÁGRAFO 1º DO ART.54 DA LEI 14.133/21 | 12 | R$ 534,84 | R$ 6.418,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.514,08
- A liquidarcalculado
- R$ 3.384,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.130,08
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000003 · 17/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.600,00 · a liquidar R$ 2.984,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.616,00
- 2024NE000090 · 06/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 914,08 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 514,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/01/2025 E TÉRMINO EM 01/01/2026.
valor global após o termo: R$ 6.418,08 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/12/2025
ADITIVAÇÃO CONTRATUAL .
valor global após o termo: R$ 6.418,08 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243977
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 13:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.