Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECXIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: fornecximento de água e esgoto. Valor global contratado: R$ 632.112,00. Vigência de 04/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 21132/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 632.112,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/01/2024
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 04/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO CENTRAL GÁS | 1 | R$ 632.112,00 | R$ 632.112,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/12/2024
REGISTRA ADMINISTRATIVAMENTE O APOSTILAMENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA LEVADA A EFEITO PELA RESOLUÇÃO MOB/MA Nº 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB/MA, NA ORDEM DE 31,69%, QUE CORRE…
valor global após o termo: R$ 632.112,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243988
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 13:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.