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Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADA E DADOS, NAS MODALIDADES: LOCAL, LO…

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel (smp), para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional e…. Valor global contratado: R$ 365.685,66. Vigência de 18/01/2024 a 17/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial
08106.001311/2023-14
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.752.645,60
Valor globaloficial
R$ 365.685,66
Valor acumuladooficial
R$ 9.071.995,32
Assinaturaoficial
18/01/2024
Publicaçãooficial
22/01/2024
Vigênciaoficial
18/01/2024 a 17/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE DADOS ADICIONAIS12R$ 4.010,70R$ 48.128,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)ROAMING INTERNACIONAL12R$ 15.465,82R$ 185.589,84
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)CHAMADAS DDI - ÁSIA25R$ 2,16R$ 646,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)120R$ 2,16R$ 3.104,64
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)CHAMADAS DDI - ÁFRICA / OCEANIA120R$ 2,16R$ 3.104,64
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)30R$ 2,16R$ 776,16
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS TIPO III - FRANQUIA MÍNIMA DE 30GB; COM CESSÃO DE APARELHOMINI MODEM, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD E SERVIÇO DE GESTÃO SEM CUSTOS ADICIONAIS.75R$ 60,47R$ 54.426,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS TIPO II - FORNECIMENTO DE SIM CARD PARA: USO ILIMITADO E SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA LIGAÇÕES LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ACESSO À CAIXA POSTAL, MENSAGENS SMS/MMS E ACESSO À AP…30R$ 31,28R$ 11.260,08
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS TIPO I - ILIMITADO E SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA: LIGAÇÕES LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, ACESSO À CAIXA POSTAL, MENSAGENS SMS/MMS E ACESSO À APLICATIVO DE TROCA DE MENSAGENS E CO…75R$ 65,17R$ 58.648,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 335.395,53
A liquidarcalculado
R$ 316.995,41
Liquidadocalculado
R$ 11.103,80
Pagocalculado
R$ 7.296,32

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000014 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.770,76 · a liquidar R$ 68.370,64 · liquidado R$ 11.103,80 · pago R$ 7.296,32
  • 2025NE000027 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000024 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.624,77 · a liquidar R$ 248.624,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • JULHO 2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.920,00
  • 20260902000114367 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.965,03
  • 20260902000114369 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.845,38
  • 20260407000097326 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.261,60
  • 20260407000097327 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.861,86
  • 131114 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.455,50
  • 60273 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,30
  • 16587 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 9.513,50
  • 14123578 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.513,50
  • 08/2025 - AGOSTO · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 9.490,59
  • 37561 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.513,50
  • 101 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.216,50
  • 100 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.212,00
  • 099 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.859,50
  • 098 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.818,06
  • 102 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.332,50
  • 0450299661 JULHO · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.398,91
  • 14054300/06/2025 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.166,20
  • 13987631/03/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi CanceladoR$ 3.690,19
  • 13944951/01/2025 · emitida 09/04/2025 · PendenteR$ 3.816,49
  • 13924061 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.606,03
  • 13903399/11/2024 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.962,40
  • 13862876/09/202 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.962,40
  • 13883002/10/2024 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.962,40
  • 13843086/08/2024 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.509,20
  • 13823566/07/202 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.535,32
  • 0450299661 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.319,75
  • 13785271 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.062,84
  • 13766410 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.074,36
  • 13747668 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.633,64
  • 4246470 · emitida 15/04/2024 · PendenteR$ 684,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 17/01/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 (26665656), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2025 A 18/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 360.289,80 · vigência até 17/01/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 18/01/2026

    ADEQUAÇÃO DOS VALORES NO SISTEMA CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 09/2024

    valor global após o termo: R$ 360.289,80 · vigência até 17/01/2027

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/03/2026

    REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 9/2024 (26665656), COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 1993, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,…

    valor global após o termo: R$ 365.685,66 · vigência até 17/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 244657
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.