Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2023 · Comprasnet Contratos
TEM POR OBJETO O INTERCÂMBIO DO CONHECIMENTO TÉCNICO APTO A VIABILIZAR AOS PARTÍCIPES A EXPERIENCIA AVANÇADA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA DE CADA UM.…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 01.786.029/0001-03) para: tem por objeto o intercâmbio do conhecimento técnico apto a viabilizar aos partícipes a experiencia avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. as partes poderão ceder uma à outra, ser…. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 01.786.029/0001-03
- Processooficial
- 0034991-96.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/11/2023
- Publicaçãooficial
- 20/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 01/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2023 · 08/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0034991-96.2023.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244673
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.