Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.666/1993 COMBINADO COM O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8.958/1994, DA FUNDAÇÃO…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE contratou FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPJ 04.016.579/0001-31) para: contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso xiii, da lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação, pesquisa e desenvo…. Valor global contratado: R$ 2.212.800,00. Vigência de 01/01/2024 a 28/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSECNPJ 10.779.511/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE 158139
- Local da unidadeoficial
- RJpelo cadastro oficial de UASGs
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ 04.016.579/0001-31
- Processooficial
- 23317.007663/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00100/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.212.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.212.800,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 22/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 28/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITORCONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERIR FINANCEIRAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE O PROJETO EJA INTEGRADA À EPT (EJA-EPT) BOLSA FORMAÇÃO. | 1 | R$ 2.212.800,00 | R$ 2.212.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.680.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.327.680,00
- Liquidadocalculado
- R$ 352.320,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000921 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.327.680,00 · a liquidar R$ 1.327.680,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000825 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.320,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 352.320,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7127 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352.320,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00032/2024 · 09/08/2024
ATUALIZAR O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO DO CONTRATO Nº 20/2023: "EJA INTEGRADA À EPT (EJA-EPT) BOLSA FORMAÇÃO”, CONFORME PROCESSO Nº 23317.007663.2023-91
valor global após o termo: R$ 2.212.800,00 · vigência até 28/02/2027
Termo Aditivo 00047/2026 · 12/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ATUALIZAR O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO VINCULADO AO CONTRATO Nº 20/2023, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 23317.007663.2023-91, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO DOCUMENTO REVISADO QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO ADITIVO, PARA TODOS…
valor global após o termo: R$ 2.212.800,00 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244696
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 09:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.