Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA MEDINDO 30 M², SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO FACULDADE DE MEDICINA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 250, BAIRRO FRAGA…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA (CNPJ 21.757.119/0001-83) para: cessão onerosa de área medindo 30 m², situada nas dependências do prédio faculdade de medicina, imóvel de propriedade da união, localizado na av. duque de caxias, 250, bairro fragata, no município de pelotas/rs, para exp…. Valor global contratado: R$ 14.185,20. Vigência de 29/01/2024 a 28/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- 21.757.119 ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDACNPJ 21.757.119/0001-83
- Processooficial
- 23110.034440/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00073/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.336,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.185,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.132,19
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Publicaçãooficial
- 23/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a 28/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 30 | R$ 472,84 | R$ 14.185,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/08/2024
REAJUSTE DE R$4,36 AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 0,852849% DO ÍNDICE IGPM - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DIVULGADO PELA FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/06/2023 A 14/06/2024, À CONTAR DE 15/06/2024.
valor global após o termo: R$ 15.466,80 · vigência até 28/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/08/2025
REAJUSTE DE R$30,30 AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 5,877194% DO ÍNDICE IGPM - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DIVULGADO PELA FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/06/2024 A 14/06/2025, CONFORME CONSULTA REAJUSTE 02 (3180754), PASSANDO O VALOR MENSAL DE…
valor global após o termo: R$ 16.375,80 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025
SUPRESSÃO QUALITATIVA, CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O VALOR EXECUTADO, NO VALOR ANUAL DE R$1.013,95, O QUE EQUIVALE A 15,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA A) DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 13.840,80 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, POR 30 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/07/2026 A 28/01/2029, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021. ALTERAR QUALITATIVAMENTE A CLÁUSULA 7, CONSISTENTE EM ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE COM MANUTENÇÃO E…
valor global após o termo: R$ 13.840,80 · vigência até 28/01/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 03/08/2026
REAJUSTE DE R$11,48 AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 2,488432% DO ÍNDICE IGPM - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DIVULGADO PELO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA VARGAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/06/2025 A 14/06/2026.
valor global após o termo: R$ 14.185,20 · vigência até 28/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244735
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 08:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.