Contrato federal · Concessão 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA DO FHE. VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NÃO ONOROSO, NOS TERMOS DA PORT CEX NR 1.812, DE 16 AGO 22.
ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0002-16) para: contrato de cessão de uso para atividade de apoio de benfeitoria do fhe. vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não onoroso, nos termos da port cex nr 1.812, de 16 ago 22.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO 160525
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0002-16
- Processooficial
- 64512008211/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2024
- Publicaçãooficial
- 22/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 01/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00016/2023 · 01/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64512008211/2023-06
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/12/2025
REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NR 16/2023-ESFCEX/CMS, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 106, DA LEI 14.133/21, PASSANDO A VIGORAR NO PERÍODO DE INÍCIO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 1º DE JANEIRO DE 2028, NA MODALIDADE DA CESS…
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 01/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244766
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.