Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA (CNPJ 00.286.988/0001-05) para: contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico completo de conservação e manutenção do edifício sede da alfândega da receita federal do brasil no porto de itajaí, situado na rua doutor…. Valor global contratado: R$ 163.884,12. Vigência de 19/01/2024 a 20/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- FACCIO ARQUITETURA S/S LTDACNPJ 00.286.988/0001-05
- Processooficial
- 10905.720003/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 158.693,52
- Valor globaloficial
- R$ 163.884,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.091.912,40
- Assinaturaoficial
- 19/01/2024
- Publicaçãooficial
- 23/01/2024
- Vigênciaoficial
- 19/01/2024 a 20/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURAESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COMPLETO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO HISTÓRICO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ/SC, CONFORME CON… | 1 | R$ 163.884,12 | R$ 163.884,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 93.598,77
- A liquidarcalculado
- R$ 93.598,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000493 · 25/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.190,60 · a liquidar R$ 5.190,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000551 · 19/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 88.408,17 · a liquidar R$ 88.408,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 598/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.061,01
- 578 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.394,80
- 554 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.310,59
- 528 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.579,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/08/2024
1º ALTERA-SE DE R$ 158.693,52 PARA R$ 163.884,12 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 3,27%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE APLICADO SERÁ O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO (INCC-…
valor global após o termo: R$ 163.884,12 · vigência até 29/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 N° 006/2024 EM 329 (TREZENTOS E VINTE E NOVE) DIAS CORRIDOS, PASSANDO DATA DE ENCERRAMENTO A SER 24/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 163.884,12 · vigência até 24/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 Nº 06/2024 EM 204 (DUZENTOS E QUATRO) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A DATA DE ENCERRAMENTO A SER 16/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 163.884,12 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF09 N° 006/2024 EM 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS CORRIDOS, SENDO A NOVA DATA FINAL EM 20 DE FEVEREIRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 163.884,12 · vigência até 20/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244855
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.