Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA DO HU-UNIVASF, DE 99,00M² (NOVENTA E NOVE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DAS DEPEND…
HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 39.427.689/0001-70) para: constitui objeto do presente contrato, a cessão onerosa de uso de área física do hu-univasf, de 99,00m² (noventa e nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo das dependências do hospital universitário da univ…. Valor global contratado: R$ 11.860,92. Vigência de 24/01/2024 a 24/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO 155180
- Local da unidadeoficial
- PETROLINA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611101
- Fornecedoroficial
- MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 39.427.689/0001-70
- Processooficial
- 23542.005728/2023-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 48.052,68
- Valor globaloficial
- R$ 11.860,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 270.713,16
- Assinaturaoficial
- 20/01/2024
- Publicaçãooficial
- 24/01/2024
- Vigênciaoficial
- 24/01/2024 a 24/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 988,41 | R$ 11.860,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/01/2025
A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 24/01/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 25.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 51.194,28 · vigência até 24/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/03/2025
REAJUSTE DO VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DOS ITENS DA CESTA MÍNIMA DE PRODUTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 4,8313 %, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO DE JAN/2024 A DEZ/2024, DE ACORDO COM O ITEM 25.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 53.201,76 · vigência até 24/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/01/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2026 E ENCERRAMENTO EM 24/01/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ITEM 25.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 53.201,76 · vigência até 24/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/05/2026
REAJUSTE DO VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL DOS ITENS DA CESTA MÍNIMA DE PRODUTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 4,264380 %, EQUIVALENTE AO IPCA ACUMULADO DE JAN/2025 A DEZ/2025, DE ACORDO COM O ITEM 25.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 53.201,76 · vigência até 24/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 21/07/2026
RETIFICAR, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, AS CLÁUSULAS 2.1. E 3.1. DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2024
valor global após o termo: R$ 50.657,16 · vigência até 24/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 23/07/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO DE 75,82 METROS QUADRADOS DO ITEM 1, O QUE EQUIVALE A 76,58 % (SETENTA E SEIS INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 11.860,92 · vigência até 24/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244887
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.