Contrato federal · Empenho 2024NE000028 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRESPONDENTES ÀS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública correspondentes às unidades do trt da 10ª região no estado do tocantins, no exercício de 2024.. Valor global contratado: R$ 614.049,63. Vigência de 10/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
- Processooficial
- 0003742-85.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 614.049,63
- Valor globaloficial
- R$ 614.049,63
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 22/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 5.311,71 | R$ 5.311,71 |
| PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 608.737,92 | R$ 608.737,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 527.964,69
- A liquidarcalculado
- R$ 15.107,49
- Liquidadocalculado
- R$ 2.923,40
- Pagocalculado
- R$ 509.933,80
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000028 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 523.096,95 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 2.923,40 · pago R$ 505.173,55
- 2024NE000029 · 09/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.867,74 · a liquidar R$ 107,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.760,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000028 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000028 · 10/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003742-85.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 614.049,63 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244888
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.