Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARAGOMINAS, COM OBSERVÂNCIA AS NORMAS LEG…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS (CNPJ 10.575.398/0001-48) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atender a agência da receita federal do brasil em paragominas, com observância as normas legais e regulamentares aplicáveis.. Valor global contratado: R$ 19.872,00. Vigência de 22/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINASCNPJ 10.575.398/0001-48
- Processooficial
- 10280.737316/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.872,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.872,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.192.320,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2024
- Publicaçãooficial
- 23/01/2024
- Vigênciaoficial
- 22/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 180 | R$ 110,40 | R$ 19.872,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.106,22
- A liquidarcalculado
- R$ 439,90
- Liquidadocalculado
- R$ 111,81
- Pagocalculado
- R$ 3.554,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000013 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.551,20 · a liquidar R$ 128,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.423,11
- 2025NE000118 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.125,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.125,11
- 2026NE000014 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.429,91 · a liquidar R$ 311,81 · liquidado R$ 111,81 · pago R$ 1.006,29
Faturas
- 260281602 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260250605 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260220176 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260190137 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260159125 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260129271 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260099207 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260069034 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260039351 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 260008922 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 250329618 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117,85
- 250240843 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 250269654 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,12
- 250299693 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,81
- 250181967 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 250153859 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 250210892 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 250096573 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 250125053 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104,04
- 250040125 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 250010333 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
- 25000068156 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,51
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244916
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.