Contrato federal · Contrato 00120/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO III NA ALDEIA MONGUBA, EM PACATUBA/CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNIC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA (CNPJ 31.041.996/0001-07) para: construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia monguba, em pacatuba/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos e proposta de preços apresntada.. Valor global contratado: R$ 1.495.124,76. Vigência de 12/01/2024 a 10/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDACNPJ 31.041.996/0001-07
- Processooficial
- 25044.000268/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.188.028,39
- Valor globaloficial
- R$ 1.495.124,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.636.565,83
- Assinaturaoficial
- 05/01/2024
- Publicaçãooficial
- 24/01/2024
- Vigênciaoficial
- 12/01/2024 a 10/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 747.562,38 | R$ 1.495.124,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.495.118,47
- A liquidarcalculado
- R$ 1.192.518,85
- Liquidadocalculado
- R$ 2.590,13
- Pagocalculado
- R$ 300.009,49
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000278 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 665.230,19 · a liquidar R$ 665.230,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000152 · 04/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 37.681,41 · a liquidar R$ 4.496,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.184,64
- 2023NE000302 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 522.791,89 · a liquidar R$ 522.791,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000061 · 09/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 269.414,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.590,13 · pago R$ 266.824,85
Faturas
- 721 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.275,65
- 633 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.127,71
- 617 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.612,89
- 605 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.085,53
- 490 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198.880,85
- 431 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298.772,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/01/2025
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 22,68% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 269.414,98 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOS MO…
valor global após o termo: R$ 1.457.443,35 · vigência até 10/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 3,29% (TRÊS VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.457.443,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE…
valor global após o termo: R$ 1.495.124,76 · vigência até 10/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 244937
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.