Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL.

Name: Contrato 00042/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA (CNPJ 10.181.964/0001-37) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.. Valor global contratado: R$ 7.555.763,74. Vigência de 24/01/2024 a 24/01/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADACNPJ 10.181.964/0001-37
Processooficial: 00065.013065/2023-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.555.763,74
Valor globaloficial: R$ 7.555.763,74
Valor acumuladooficial: R$ 188.894.093,50
Assinaturaoficial: 22/01/2024
Publicaçãooficial: 24/01/2024
Vigênciaoficial: 24/01/2024 a 24/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE - VOOS NACIONAIS	7.951	R$ 950,28	R$ 7.555.676,28
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS NACIONAIS	795	R$ 0,01	R$ 7,95
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSEMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGEM - VOOS NACIONAIS	7.951	R$ 0,01	R$ 79,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.387.416,78
A liquidarcalculado: R$ 1.570.083,56
Liquidadocalculado: R$ 287.763,74
Pagocalculado: R$ 15.529.569,48

Soma, campo a campo, dos 126 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000445 · 18/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.326.009,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.559,48 · pago R$ 1.302.449,52
2024NE000446 · 18/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 344.818,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 344.818,27
2026NE000018 · 08/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000250 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,16
2026NE000017 · 08/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000252 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,02 · pago R$ 0,91
2025NE000057 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000601 · 03/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 467.208,00 · a liquidar R$ 254.852,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.355,53
2024NE000630 · 31/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.977,52 · a liquidar R$ 5.977,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000061 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000063 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000065 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000071 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000073 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000067 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000070 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000103 · 20/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.644.056,50 · a liquidar R$ 151.993,04 · liquidado R$ 211.869,89 · pago R$ 4.280.193,57
2025NE000045 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000053 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000044 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000051 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000068 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000084 · 16/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000182 · 27/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 171.864,42 · a liquidar R$ 63.359,13 · liquidado R$ 4.376,10 · pago R$ 104.129,19
2025NE000183 · 27/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.229,25 · a liquidar R$ 4.716,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.512,85
2024NE000053 · 16/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.597.519,39 · a liquidar R$ 24.050,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.573.468,81
2024NE000054 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,29 · a liquidar R$ 8,20 · liquidado R$ 8,32 · pago R$ 40,77
2024NE000090 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000094 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000095 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000096 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000101 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000105 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000106 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000111 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000087 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000104 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000091 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000102 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000103 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000086 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000100 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000083 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000097 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000089 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000092 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000098 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000084 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000085 · 25/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

069155 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 499.008,03
069152 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 3.222,88
0069030 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 529.376,88
069051 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.954,97
068802 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 341.797,44
068804 · emitida 02/09/2026 · Siafi ErroR$ 5.915,50
068623 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.873,29
068624 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368.159,99
068558 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.151,00
068561 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560.776,46
068289 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.426,79
068272 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.107,08
068064 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.546,33
068065 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 405.186,36
068046 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.719,88
068045 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.220,16
067663 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 287.787,02
0067661 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.681,38
067449 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.658,33
067465 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 429.854,17
67224 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.109,78
067227 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 358.586,42
67057 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.812,92
067064 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 337.396,56
66772 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.084,01
66773 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 321.732,89
66661 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.327,66
66672 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.584,84
66564 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 205.491,44
66511 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.167,16
66369 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357.842,66
66339 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.488,74
66173 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.198,97
66176 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278.119,09
66078 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.820,38
66080 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.920,17
66027 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.227,27
65982 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.206,90
65981 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,16
65864 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.247,63
65702 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.630,48
65865 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.983,62
65950 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.453,56
65496 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.066,64
65705 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389.128,87
65501 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 467.863,17
65198 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 522.390,28
065196 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,59
65021 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.147,57
65040 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.532,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/ANAC/2023, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 7.555.763,74 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/ANAC/2023, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, A SER INICIADO EM 24/01/2026 E ENCERRAMENTO EM 24/01/2027.
valor global após o termo: R$ 7.555.763,74 · vigência até 24/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/ANAC/2023, POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS
valor global após o termo: R$ 7.555.763,74 · vigência até 24/01/2028

FornecedorOCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 244946
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.