Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA NA SEDE DA SRA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES…

Name: Contrato 00014/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 18.200.565/0001-88) para: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de vigilância armada e desarmada na sede da sra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global contratado: R$ 424.663,20. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 18.200.565/0001-88
Processooficial: 10469.100218/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 352.494,00
Valor globaloficial: R$ 424.663,20
Valor acumuladooficial: R$ 814.797,42
Assinaturaoficial: 26/12/2023
Publicaçãooficial: 01/02/2024
Vigênciaoficial: 28/12/2023 a 28/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS	1	R$ 35.388,60	R$ 424.663,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.168.034,48
A liquidarcalculado: R$ 96.653,42
Liquidadocalculado: R$ 39.998,99
Pagocalculado: R$ 1.031.382,07

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000010 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218.396,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.675,24 · pago R$ 201.721,34
2025NE000040 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.642,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.642,64
2024NE000278 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.076,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.076,82
2024NE000033 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.566,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.566,97
2024NE000020 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.440,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.742,56 · pago R$ 146.697,66
2025NE000199 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.880,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.880,88
2025NE000157 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000284 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.175,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.175,12
2026NE000006 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 233.435,57 · a liquidar R$ 54.211,78 · liquidado R$ 10.581,19 · pago R$ 168.642,60
2026NE000012 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.353,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.353,12
2026NE000203 · 01/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.066,56 · a liquidar R$ 42.441,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.624,92

Faturas

925 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.388,60
776 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.388,60
725 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.823,25
566 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.388,60
405 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
189 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
63 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
9213 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
9057 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
9040 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
8578 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
8466 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.201,47
8334, 8335 E 8336 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.604,41
7680 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
7459 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
7272 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
7135 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6969 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6787 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6637 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6381 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6306 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6234 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.155,41
6109 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.561,82
6108 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.685,46
6084 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.374,50
5896 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.374,50
5745 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.374,50
5531 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.374,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NO ITEM 21 DO TERMO…
valor global após o termo: R$ 373.864,92 · vigência até 28/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/ 12 /2024 A 28 / 12/ 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 373.864,92 · vigência até 28/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 31.155,41 (TRINTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS, QUE PASSARÁ EM JANEIRO PARA R$ 30.760,80 (TRINTA MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), E A PARTIR DE 01/…
valor global após o termo: R$ 398.417,64 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE,NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 398.417,64 · vigência até 28/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 33.201,47 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE PASSARÁ EM 01/02/2026 PARA R$ 35.332,40 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E A PART…
valor global após o termo: R$ 424.663,20 · vigência até 28/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 424.663,20 · vigência até 28/12/2026

FornecedorNEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245056
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 05:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:29

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