Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POSTAIS (QUANDO COUBER), COM…

Name: Contrato 00003/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ebct) para a prestação de serviços postais e telemáticos, como também aquisição de produtos postais (quando couber), com abrangência nacional e internacional, v…. Valor global contratado: R$ 175.000,00. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 60090.000284/2023-07
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90005/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 175.000,00
Valor globaloficial: R$ 175.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 175.000,20
Assinaturaoficial: 15/01/2024
Publicaçãooficial: 24/01/2024
Vigênciaoficial: 15/01/2024 a 15/01/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 175.000,00	R$ 175.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 43.659,99
A liquidarcalculado: R$ 32.355,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 11.304,90

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000010 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 23.695,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.304,90
2025NE000515 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.659,99 · a liquidar R$ 8.659,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

421539 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 228,38
420058 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 318,77
417656 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 395,44
415599 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309,60
414374 · emitida 31/05/2026 · PagoR$ 293,49
411495 · emitida 06/05/2026 · PagoR$ 1.475,53
410351 · emitida 06/04/2026 · PagoR$ 193,81
408182 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 197,51
405570 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 629,94
404440 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 871,66
400851 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 956,64
398905 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 156,93
397387 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 215,67
395006 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 734,34
393027 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 564,20
390973 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 12.893,83
388441 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 649,12
386410 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 4.136,17
384015 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 247,13
381888 · emitida 11/03/2025 · PagoR$ 1.627,61
378825 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,74
376736 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,63
374125 · emitida 05/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 466,66
372782 · emitida 12/11/2024 · PagoR$ 972,00
369927 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 836,01
367728 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 381,20
364926 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 3.127,18
362926 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 830,15
360925 · emitida 20/06/2024 · PagoR$ 630,90
357814 · emitida 14/05/2024 · PagoR$ 3.314,28
356160 · emitida 22/04/2024 · PagoR$ 1.474,86
353482 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 1.306,10
351157 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 240,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO EBCT Nº 9912453580 - CONTRATO CENSIPAM Nº 03/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 175.000,00 · vigência até 15/01/2029
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 08/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 03/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 175.000,00 · vigência até 15/01/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245059
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 10:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.