Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AO CIDADÃO OU À CIDADÃ O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DIGITAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL, POR MEIO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADE PARCEIR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou MUNICIPIO DE LAJEDO (CNPJ 10.143.246/0001-76) para: o presente acordo tem por objetivo proporcionar ao cidadão ou à cidadã o acesso facilitado aos serviços digitais da justiça eleitoral, por meio de cadastramento de entidade parceira nas cidades tocantinenses que não poss…. Vigência de 17/07/2023 a 17/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ 10.143.246/0001-76
- Processooficial
- 0010560-32.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2023
- Publicaçãooficial
- 19/07/2023
- Vigênciaoficial
- 17/07/2023 a 17/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALDESPESAS A SEREM DESEMBOLSADAS DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · 17/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010560-32.2022.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO C/C ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADESÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, DA PROCURAD…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 POR MAIS 36 MESES. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO C/C ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245138
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.