Contrato federal · Empenho 2024NE000013 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PAULA VALENTE FRAGA para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 13.000,00. Vigência de 15/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PAULA VALENTE FRAGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.010209/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/01/2024
- Publicaçãooficial
- 24/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOSERVIÇOS DA PARECERISTA PAULA VALENTE FRAGA | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.092,68
- A liquidarcalculado
- R$ 750,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 342,68
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000078 · 25/11/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE800017 · 15/01/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000215 · 06/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 342,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342,68
Faturas
- 2275978 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,68
- 2256006 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000013 · 15/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.010209/2023-36
valor global após o termo: R$ 13.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245244
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.