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Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA, CAPINA E CORTE DE GRAMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO…

PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou W & E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 05.283.260/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das insta…. Valor global contratado: R$ 131.603,45. Vigência de 24/01/2024 a 24/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
W & E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ 05.283.260/0001-35
Processooficial
08016.008609/2023-64
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00044/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 119.837,37
Valor globaloficial
R$ 131.603,45
Valor acumuladooficial
R$ 3.006.878,71
Assinaturaoficial
24/01/2024
Publicaçãooficial
25/01/2024
Vigênciaoficial
24/01/2024 a 24/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL (QUANTIDADE TOTAL DO ITEM ESTÁEM M2 - 67.217,40 M2)67.217R$ 0,26R$ 17.715,98
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL318.588R$ 0,26R$ 83.968,33
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL ( QUANTIDADE TOTAL DO ITEM ESTÁ EM M2 - 54.831,48)54.831R$ 0,25R$ 13.849,38
ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUALROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL (QUANTIDADE TOTAL ESTÁ EM M2 -60.970,92)60.971R$ 0,26R$ 16.069,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 203.022,04
A liquidarcalculado
R$ 80.951,75
Liquidadocalculado
R$ 1.757,09
Pagocalculado
R$ 120.313,20

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000001 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 38.081,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.918,66
  • 2024NE000002 · 22/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.837,37 · a liquidar R$ 1.837,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000023 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 19.033,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.966,96
  • 2025NE000020 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.184,67 · a liquidar R$ 22.000,00 · liquidado R$ 1.757,09 · pago R$ 49.427,58

Faturas

  • 6836 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,96
  • 6761 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,96
  • 6669 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,96
  • 6560 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,96
  • 6460 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.966,96
  • 6436 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 539,12
  • 6346 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.427,84
  • 6227 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.427,84
  • 6090 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.427,84
  • 5780 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,40
  • 5776 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.427,84
  • 5646 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.986,44
  • 5679 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.765,64
  • 5449 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.986,44
  • 5320 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.986,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/11/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/01/2025 A 24/01/2026 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 119.837,37 · vigência até 24/01/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/05/2025

    INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE REAJUSTE DE PREÇOS E A DEFINIÇÃO DA DATA-BASE PARA CÁLCULO DO REFERIDO REAJUSTE, ADEQUANDO O CONTRATO Nº 15/2024 ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

    valor global após o termo: R$ 119.837,37 · vigência até 24/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 10/06/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA — PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 15/2024, DO PROCESSO 08016.008609/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 220/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPE…

    valor global após o termo: R$ 119.837,37 · vigência até 24/01/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/01/2026

    EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 125.134,18 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 131.603,62 (CENTO E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 131.603,45 · vigência até 24/01/2027

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 09/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/01/2026 ATÉ 24/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

    valor global após o termo: R$ 131.603,45 · vigência até 24/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 245290
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 18:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.