Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O LICENCIAMENTO, A TÍTULO ONEROSO, SEM EXCLUSIVIDADE, PELA LICENCIANTE À LICENCIADA, DOS DIREITOS PARA USO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO contratou OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ 23.170.373/0001-06) para: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômic…. Valor global contratado: R$ 140.000,00. Vigência de 28/12/2023 a 28/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ 24.134.488/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 153080
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- OASIS AQUICULTURA SUSTENTAVEL LTDACNPJ 23.170.373/0001-06
- Processooficial
- 23076.122397/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90394/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 140.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 28/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245309
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.