Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATEN…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 04.449.984/0001-43) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária fed…. Valor global contratado: R$ 3.187.008,00. Vigência de 01/03/2024 a 27/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDACNPJ 04.449.984/0001-43
- Processooficial
- 08019.001224/2023-46
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00054/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.906.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.187.008,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 27/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 2,74 | R$ 217.008,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 13,16 | R$ 1.042.272,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 2,41 | R$ 190.872,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 12,61 | R$ 998.712,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 1,64 | R$ 129.888,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 3,29 | R$ 260.568,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 4,39 | R$ 347.688,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.922.752,73
- A liquidarcalculado
- R$ 335.678,66
- Liquidadocalculado
- R$ 10.954,99
- Pagocalculado
- R$ 1.576.119,08
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000002 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 605.830,40 · a liquidar R$ 138.131,60 · liquidado R$ 3.242,84 · pago R$ 464.455,96
- 2025NE000015 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000029 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.777,33 · a liquidar R$ 17.392,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.384,53
- 2025NE000096 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.124.545,00 · a liquidar R$ 180.154,26 · liquidado R$ 7.712,15 · pago R$ 936.678,59
- 2025NE000087 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000023 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.600,00
Faturas
- 35 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.035,74
- 32 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.105,28
- 31 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.716,35
- 30 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.114,92
- 29 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.000,42
- 28 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.521,52
- 27 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.334,67
- 26 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.838,20
- 24 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.297,58
- 23 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.697,43
- 21 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.264,21
- 20 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.705,25
- 19 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.064,72
- 18 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.719,10
- 14 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.303,50
- 13 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.716,00
- 46 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.408,00
- 44 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.900,40
- 12 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.137,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 04.449.984/0001-43, A SER REALIZADA POR SUA FILIAL DE CNPJ 04.449.984/0013-87, REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398)
valor global após o termo: R$ 2.906.640,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME…
valor global após o termo: R$ 2.906.640,00 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO FORMAL DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDE…
valor global após o termo: R$ 2.906.640,00 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ DA FILIAL SOB O Nº 04.449.984/0013-87, A SER REALIZADA POR SUA MATRIZ DE CNPJ 04.449.984/0001-43, REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398)
valor global após o termo: R$ 2.906.640,00 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/06/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024, DO PROCESSO 08019.001224/2023-46, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 24/10/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 225/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (…
valor global após o termo: R$ 3.044.996,06 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024(26795398), DO PROCESSO 08019.001224/2023-46, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPE…
valor global após o termo: R$ 3.187.008,00 · vigência até 01/03/2026
Termo de Rescisão 00005/2024 · 27/02/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024 (26795398), FIRMADO ENTRE AS PARTES, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER ÀS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245349
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 16:55
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