Contrato federal · Outros 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12) para: cessão onerosa de uso de espaço público para instalação de instituição bancária. Valor global contratado: R$ 332.648,10. Vigência de 24/02/2023 a 24/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- BANCO BRADESCO S.A.CNPJ 60.746.948/0001-12
- Processooficial
- 07181/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 303.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 332.648,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 327.670,91
- Assinaturaoficial
- 23/02/2023
- Publicaçãooficial
- 28/02/2023
- Vigênciaoficial
- 24/02/2023 a 24/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 11.088,27 | R$ 332.648,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2023 · 23/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07181/2022
valor global após o termo: R$ 303.000,00 · vigência até 24/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/12/2023
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO EM 4,68354%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/12/2023
valor global após o termo: R$ 317.191,20 · vigência até 24/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/12/2024
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO EM 4,87301%, REFERENTE AO ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO, C/C OS ARTS. 92, V E §3º, E 136, I, AMBOS DA LEI 14.133/2021, COM EFEITOS FINANCEIR…
valor global após o termo: R$ 332.648,10 · vigência até 24/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245378
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.