Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA AS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.228.723/0001-66) para: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, com jornada de 44 horas semanais, para as edificações do tribunal regional do trabalho da 10ª região, situadas em palmas e araguaína-t…. Valor global contratado: R$ 249.287,76. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SAARA OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ 05.228.723/0001-66
- Processooficial
- 0001874-72.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00091/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 203.408,40
- Valor globaloficial
- R$ 249.287,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.396.999,84
- Assinaturaoficial
- 11/01/2024
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 15/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS | 1 | R$ 249.287,76 | R$ 249.287,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 16.950,70 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.045,22 (DEZOITO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.094,52, COM EFEITOS A PARTIR DE 15/01/20…
valor global após o termo: R$ 216.542,64 · vigência até 15/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/08/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2025 A 15/01/2026 (12 MESES).
valor global após o termo: R$ 216.542,64 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/09/2024
ALTERAÇÃO DO GESTOR CONTRATUAL E DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
valor global após o termo: R$ 216.542,64 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 12/05/2025
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO
valor global após o termo: R$ 230.992,80 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/10/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2026 A 15/01/2027 (12 MESES)
valor global após o termo: R$ 230.992,80 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/02/2026
TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS.
valor global após o termo: R$ 230.992,80 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/03/2026
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 245.660,88 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 29/04/2026
O REEQUILÍBRIO DO CONTRATO EM FOCO.
valor global após o termo: R$ 249.287,76 · vigência até 15/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/07/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 15/01/2027 A 15/01/2028 (12 MESES).
valor global após o termo: R$ 249.287,76 · vigência até 15/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245385
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.