Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E ELABORAÇÃO DO…

Name: Contrato 00025/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 12.899.691/0001-96) para: serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do plano de manutenção, operação e control…. Valor global contratado: R$ 96.851,52. Vigência de 24/01/2024 a 05/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDACNPJ 12.899.691/0001-96
Processooficial: 16034.720011/2023-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 149.700,00
Valor globaloficial: R$ 96.851,52
Valor acumuladooficial: R$ 343.012,47
Assinaturaoficial: 24/01/2024
Publicaçãooficial: 25/01/2024
Vigênciaoficial: 24/01/2024 a 05/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA	1	R$ 4.679,67	R$ 56.156,04
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA	1	R$ 3.391,29	R$ 40.695,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 243.733,86
A liquidarcalculado: R$ 27.847,84
Liquidadocalculado: R$ 1.862,77
Pagocalculado: R$ 214.023,25

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000200 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.181,44 · a liquidar R$ 11.366,05 · liquidado R$ 942,26 · pago R$ 79.873,13
2024NE000119 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.700,00
2024NE000354 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.800,00 · a liquidar R$ 12.350,00 · liquidado R$ 920,51 · pago R$ 83.529,49
2026NE000417 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.155,75 · a liquidar R$ 543,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 612,13
2025NE001060 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.702,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.702,66
2025NE001115 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.437,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.437,01
2026NE000204 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.293,85 · a liquidar R$ 3.218,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.074,92
2026NE000585 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 463,15 · a liquidar R$ 369,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93,91

Faturas

1194 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.570,87
1195 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.997,21
847 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
846 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
604 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
605 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
247 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
248 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
34 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
35 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
25648 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
25647 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.579,67
25332 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
25333 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,29
25255 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.441,29
25247 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.679,67
24798 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.962,91
24805 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.321,22
24782 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,25
24778 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.240,80
24517 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
24518 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
24158 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
24159 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
23873 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
23872 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
23616 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
23615 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
23345 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
23346 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
23073 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.464,00
23074 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00
22776 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.064,00
22777 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.235,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00025/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/01/2025 ATÉ 23/01/2026 E SUPRESSÃO DE 30% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 24/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA D, DA LEI 14.…
valor global após o termo: R$ 92.388,00 · vigência até 23/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/08/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 4,8313% DO PERÍODO DE 01/2024 A 01/2025.
valor global após o termo: R$ 96.851,52 · vigência até 23/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/01/2026 ATÉ 23/01/2027 OU ATÉ QUE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO PRESTADO NO ÂMBITO DA 8ª REGIÃO FISCAL ESTEJA CONCLUÍDO E O CONTRATO DELE DECORRENTE ESTEJA PRONTO PARA ENTRAR EM VIGOR, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 96.851,52 · vigência até 23/01/2027
Termo de Rescisão 00025/2023 · 04/03/2026
A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DRF/JUN N° 25/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DRF/JUN Nº 25/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245406
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.