Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviços de emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante. Valor global contratado: R$ 2.500,85. Vigência de 28/02/2023 a 28/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 23119.000101/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.093,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 64.540,42
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/02/2023 a 28/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 11.767.797.419.971 | R$ 172,59 | R$ 203,10 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 1 | R$ 2.297,75 | R$ 2.297,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.063,34
- A liquidarcalculado
- R$ 3.308,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.754,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400059 · 01/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 420,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,90
- 2023NE000024 · 16/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.093,00 · a liquidar R$ 1.459,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633,30
- 2026NE400063 · 19/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.470,34 · a liquidar R$ 1.428,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.041,56
Faturas
- 1059440 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,70
- 1023298 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 217,04
- 925359 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,52
- 919775 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559,30
- 855600 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23,22
- 855601 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11,23
- 520020 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,90
- 494625 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/04/2023
ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) CERTIFICADOS DO TIPO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF A3 - 3 ANOS REPRESENTANDO UMA MAJORAÇÃO DE 8,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.278,00 · vigência até 28/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (SERPRO RG/Nº 146606, DE 28/02/2023) PELO PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.278,00 · vigência até 27/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/11/2024
PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM TAXA DE 4,496270%, COM EFEITOS A CONTAR DE FEVEREIRO/2024
valor global após o termo: R$ 2.380,43 · vigência até 27/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/01/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 2.380,43 · vigência até 27/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/04/2025
SEGUNDO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM BASE NO IPCA/IBGE, COM EFEITOS A CONTAR DE FEVEREIRO/2025
valor global após o termo: R$ 2.500,85 · vigência até 27/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 2.500,85 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245458
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.