Contrato federal · Carta Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” - INFOVIA

Name: Contrato 00003/2023 — AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” - infovia. Valor global contratado: R$ 1.281.746,52. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
Unidade (UASG)oficial: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 00261.001296/2023-18
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90034/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.156.032,00
Valor globaloficial: R$ 1.281.746,52
Valor acumuladooficial: R$ 3.185.547,75
Assinaturaoficial: 29/12/2023
Publicaçãooficial: 29/12/2023
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 29/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 22.234,80	R$ 266.817,60
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 17.769,88	R$ 213.238,56
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 14.142,06	R$ 169.704,72
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 18.848,69	R$ 226.184,28
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 14.413,71	R$ 172.964,52
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 8.315,60	R$ 99.787,20
INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS	12	R$ 11.087,47	R$ 133.049,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.342.167,61
A liquidarcalculado: R$ 610.234,21
Liquidadocalculado: R$ 33.114,10
Pagocalculado: R$ 698.819,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000046 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.054,66 · a liquidar R$ 47.054,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000033 · 25/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000049 · 15/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 595.100,00 · a liquidar R$ 373.145,00 · liquidado R$ 33.114,10 · pago R$ 188.840,90
2025NE000041 · 12/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000042 · 12/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 352.563,60 · a liquidar R$ 80.151,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.411,91
2026NE000041 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 347.449,35 · a liquidar R$ 109.882,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.566,49

Faturas

1059795 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.936,16
1024706 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.960,20
979852 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.960,20
955140 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.960,20
933954 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.960,20
911753 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.816,09
886534 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.532,55
854098 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.669,80
853663 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.669,80
824875 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.669,80
763200 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.983,33
762211 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.853,67
704235 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
668865 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
626780 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
623041 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
592421 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
561478 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
508889 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
494688 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00
484045 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
430564 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.255,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Carta Contrato 00003/2023 · 29/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00261.001296/2023-18
valor global após o termo: R$ 3.454.728,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
O PRESENTE TERMO ADI􀆟VO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DO CONTRATO N.º 03/2023, CONSTANTES DO ANEXO - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE PREÇOS E VOLUMES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA ALTERADO O ANEXO -…
valor global após o termo: R$ 1.156.032,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2023 POR DOZE MESES, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.156.032,00 · vigência até 29/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 1.239.959,88 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/12/2025
O PRESENTE TERMO ADI VO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PAR R DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 202…
valor global após o termo: R$ 1.239.959,88 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/06/2026
EAJUSTE DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, OU SEJA, DEZEMBRO/2024 A DEZEMBRO/2025, O ÍNDICE ACUMULADO ICTI/IPEA, FOI DE 3,37% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE PORCENTO).
valor global após o termo: R$ 1.281.746,52 · vigência até 29/12/2026

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245495
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.