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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E P…

INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.312.296/0001-00) para: contratação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar. Valor global contratado: R$ 252.056,52. Vigência de 27/02/2024 a 27/02/2027 — vigente hoje.

Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA 158440
Local da unidadeoficial
PIRAPORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3151206
Fornecedoroficial
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ 11.312.296/0001-00
Processooficial
23395.000390/2023-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00028/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 199.609,09
Valor globaloficial
R$ 252.056,52
Valor acumuladooficial
R$ 11.849.106,36
Assinaturaoficial
25/01/2024
Publicaçãooficial
26/01/2024
Vigênciaoficial
27/02/2024 a 27/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 36.434,28R$ 36.434,28
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR2R$ 107.811,12R$ 215.622,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 400.380,34
A liquidarcalculado
R$ 39.849,62
Liquidadocalculado
R$ 9.868,47
Pagocalculado
R$ 350.662,25

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000046 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.918,06 · a liquidar R$ 12.233,44 · liquidado R$ 5.258,50 · pago R$ 136.426,12
  • 2025NE000029 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.623,22 · a liquidar R$ 3.910,43 · liquidado R$ 3.154,88 · pago R$ 85.557,91
  • 2025NE000034 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000032 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.900,00 · a liquidar R$ 2.530,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.369,44
  • 2025NE000030 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000033 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000031 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000038 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.127,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.127,17
  • 2024NE000039 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.559,37 · a liquidar R$ 6.899,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.660,23
  • 2024NE000036 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.617,40 · a liquidar R$ 14.275,49 · liquidado R$ 1.455,09 · pago R$ 96.886,82
  • 2024NE000037 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107,73
  • 2024NE000040 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000041 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000062 · 09/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 137,87 · a liquidar R$ 0,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137,73
  • 2026NE000137 · 09/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 389,52 · a liquidar R$ 0,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,10

Faturas

  • 778 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.535,45
  • 873 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.404,64
  • 702 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.289,05
  • 649 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.799,63
  • 588 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.799,63
  • 512 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.551,41
  • 448 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.293,34
  • 449 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.459,71
  • 400 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.813,61
  • 351 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.490,10
  • 141 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.813,61
  • 5 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.427,26
  • 202500000001215 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.656,23
  • 202500000001131 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.328,94
  • 202500000001014 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.868,90
  • 202500000000945 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.298,38
  • 202500000000892 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.016,29
  • 202500000000829 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.764,92
  • 202500000000789 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.426,66
  • 202500000000711 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.212,68
  • 202500000000655 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.820,85
  • 202500000000533 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.565,61
  • 202500000000312 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.695,51
  • 202500000000013 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.497,62
  • 202400000002564 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.565,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/06/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000321/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024, QUE ABRANGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…

    valor global após o termo: R$ 213.407,16 · vigência até 27/02/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 210.005,28 · vigência até 27/02/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/06/2025

    A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA PROMOVIDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000256/2025 E AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO…

    valor global após o termo: R$ 224.704,44 · vigência até 27/02/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 02/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 27/02/2026, TÉRMINO EM 27/02/2027, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 224.704,44 · vigência até 27/02/2027

  5. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/03/2026

    A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA PROMOVIDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000393/2026 (SEI Nº 2495713), AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DEC…

    valor global após o termo: R$ 252.056,52 · vigência até 27/02/2027

FornecedorAGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 245667
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.