Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONTRATANTE QUANTO AO DIREITO DO TRABALHO, INDIVIDUAL OU COLETIVO, E AO DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVI…
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC (CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SC) contratou MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ 07.857.617/0001-77) para: contratação de uma sociedade de advogados para prestar assessoria jurídica ao contratante quanto ao direito do trabalho, individual ou coletivo, e ao direito administrativo e previdenciário, no que se refere à relação de…. Valor global contratado: R$ 8.444,16. Vigência de 25/09/2023 a 24/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO-SCCNPJ 14.895.272/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC 926307
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ 07.857.617/0001-77
- Processooficial
- 00177.000030/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.444,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 206.153,84
- Assinaturaoficial
- 19/09/2023
- Publicaçãooficial
- 25/09/2023
- Vigênciaoficial
- 25/09/2023 a 24/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 8.444,16 | R$ 8.444,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2023, POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA 8ª DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 8.088,66 · vigência até 24/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/09/2025
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.444,16 · vigência até 24/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245676
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.