Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das…. Valor global contratado: R$ 237.358,01. Vigência de 29/01/2024 a 29/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100203/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 201.469,68
Valor globaloficial: R$ 237.358,01
Valor acumuladooficial: R$ 2.147.480,07
Assinaturaoficial: 26/01/2024
Publicaçãooficial: 29/01/2024
Vigênciaoficial: 29/01/2024 a 29/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL	96	R$ 363,40	R$ 34.886,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 5.187,76	R$ 62.253,07
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	24	R$ 5.635,47	R$ 135.251,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 350.729,22
A liquidarcalculado: R$ 31.347,16
Liquidadocalculado: R$ 7.373,98
Pagocalculado: R$ 312.008,08

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000019 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000062 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.205,34 · a liquidar R$ 2.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.645,34
2025NE000010 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.901,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.329,93 · pago R$ 96.571,11
2024NE000061 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.349,37 · a liquidar R$ 10.260,50 · liquidado R$ 3.736,52 · pago R$ 101.352,35
2025NE000043 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.782,74 · a liquidar R$ 1.512,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.270,60
2025NE000295 · 08/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.606,00 · a liquidar R$ 739,16 · liquidado R$ 2.307,53 · pago R$ 14.559,31
2026NE000019 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.900,12 · a liquidar R$ 1.629,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.270,60
2024NE000018 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000018 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.984,61 · a liquidar R$ 14.645,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.338,77

Faturas

12692 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.841,31
12674 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.212,78
12532 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.841,31
12422 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,51
12426 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,30
12361 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,51
12171 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,50
12107 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,30
12106 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,51
11957 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,51
11898 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11563 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11534 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11385 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11282 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11280 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.317,92
11223 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
11107 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
10918 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
10841 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.280,83
10755 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.040,83
10693 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.907,20
10694 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
10638 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.040,83
10536 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,89
10435 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.270,77
10183 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,77
10182 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,77
10068 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,77
9993 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.490,77
9872 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,30
9833 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.445,77
9830 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.907,20
9736 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,30
9732 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.737,05
9687 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.511,92
9672 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.005,24
9568 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.121,66
9475 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.121,66
9395 · emitida 26/04/2024 · PendenteR$ 9.121,66
9342 · emitida 08/04/2024 · PendenteR$ 9.121,66
9521 · emitida 27/02/2024 · PendenteR$ 939,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/07/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 212.668,12 · vigência até 29/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/01/2025 ATÉ 29/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 208.979,17 · vigência até 29/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 208.979,17 · vigência até 29/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/10/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 219.138,83 · vigência até 29/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/01/2026 ATÉ 29/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 218.988,59 · vigência até 29/01/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 29/01/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, OS ITENS 1.1.1 A 1.1.6.
valor global após o termo: R$ 218.988,59 · vigência até 29/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/06/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIV…
valor global após o termo: R$ 218.988,59 · vigência até 29/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/09/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 232.974,17 · vigência até 29/01/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/01/2027 ATÉ 29/01/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 232.390,83 · vigência até 29/01/2028
Termo Aditivo 00007/2026 · 25/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO- CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III…
valor global após o termo: R$ 237.358,01 · vigência até 29/01/2028

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245833
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 18:53

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