Contrato federal · Outros 00006/2022 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE ÁREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA(M) SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA(S) NO AE…

Name: Contrato 00006/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0005-44) para: o presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da cedente, situada(s) no aeroporto de belo horizonte/pampulha – car…. Valor global contratado: R$ 3.332.068,56. Vigência de 03/04/2023 a 03/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0005-44
Processooficial: 50600.006120/2022-43
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.920.000,00
Valor globaloficial: R$ 3.332.068,56
Valor acumuladooficial: R$ 5.252.823,29
Assinaturaoficial: 06/03/2023
Publicaçãooficial: 29/01/2024
Vigênciaoficial: 03/04/2023 a 03/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	36	R$ 92.557,46	R$ 3.332.068,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.097.677,05
A liquidarcalculado: −R$ 284.591,97
Liquidadocalculado: −R$ 151.179,19
Pagocalculado: R$ 1.533.449,29

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000036 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.008.886,39 · a liquidar R$ 84.785,79 · liquidado R$ 8.012,26 · pago R$ 916.088,34
2025NE000038 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.431,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.431,27
2026NE000036 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 370.228,13 · a liquidar −R$ 370.228,13 · liquidado −R$ 167.620,46 · pago R$ 167.621,54
2024NE000261 · 26/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 850,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.149,63
2025NE000330 · 24/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267.587,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.429,01 · pago R$ 259.158,51

Faturas

0000005496002 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,46
005490298 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,45
5484371 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,45
0000005478592 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,45
5472770 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.557,45
5467676 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.333,34
5461038 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5455876 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5450644 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5445349 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
0000005439908 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
0000005434594 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
0000005429178 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5423334 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5418053 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5412680 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
0000005407153 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.195,84
5401890 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.901,83
5396801 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
5391342 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
5386603 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
005380825 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
0000005376141 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 84.785,79
5371122 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
5366446 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
5361079 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
5350717 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86.935,42
5355881 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.785,79
005345772 · emitida 22/05/2024 · PagoR$ 84.600,07
0000005341007 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 84.600,07
0000005336306 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.000,00
02/2024 · emitida 22/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.000,00
01/2024 · emitida 23/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00006/2022 · 06/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.006120/2022-43
valor global após o termo: R$ 4.920.000,00 · vigência até 03/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, A PARTIR DE 03/04/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$33.429,48 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL D…
valor global após o termo: R$ 3.045.602,52 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, PELO ÍNDICE DO INPC(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR)CALCULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$52.920,60 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECE…
valor global após o termo: R$ 3.211.050,24 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ACIMA IDENTIFICADO, PELO ÍNDICE DO INPC(ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) CALCULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026
valor global após o termo: R$ 3.332.068,56 · vigência até 03/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245870
Lido da fonte em: 20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 01:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.