Contrato federal · Contrato 00064/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ, MONITORAMENTO DOS LINKS DE TELECOMUNICAÇÕES E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPARO, A SE…

Name: Contrato 00064/2023 — JUSTICA FEDERAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 01.355.915/0001-82) para: prestação do serviço na infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento dos links de telecomunicações e atendimento aos usuários, sem fornecimento de peças de reparo, a serem executados com regime de dedicação e…. Valor global contratado: R$ 306.998,40. Vigência de 29/01/2024 a 29/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
Unidade (UASG)oficial: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 01.355.915/0001-82
Processooficial: JFRJ-EOF-2023/00742
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00050/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 302.400,00
Valor globaloficial: R$ 306.998,40
Valor acumuladooficial: R$ 326.883,89
Assinaturaoficial: 26/01/2024
Publicaçãooficial: 29/01/2024
Vigênciaoficial: 29/01/2024 a 29/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSEXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ, MONITORAMENTO DOS LINKS DE TELECOMUNICAÇÕES E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, PELO PRAZO DE 24MESES, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPARO, A…	1	R$ 12.791,60	R$ 306.998,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 309.716,15
A liquidarcalculado: R$ 44.993,38
Liquidadocalculado: R$ 6.453,49
Pagocalculado: R$ 258.269,28

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000091 · 15/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 157.256,15 · a liquidar R$ 23.767,84 · liquidado R$ 2.615,89 · pago R$ 130.872,42
2023NE000575 · 17/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 12.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000046 · 10/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 139.860,00 · a liquidar R$ 8.625,54 · liquidado R$ 3.837,60 · pago R$ 127.396,86

Faturas

6015 · emitida 05/11/2025 · PendenteR$ 12.791,60
6005 · emitida 06/10/2025 · PendenteR$ 12.791,60
5994 · emitida 02/09/2025 · PendenteR$ 12.791,60
5984 · emitida 04/08/2025 · PendenteR$ 9.904,60
5968 · emitida 02/07/2025 · PendenteR$ 12.791,60
5955 · emitida 04/06/2025 · PendenteR$ 12.791,60
5942 · emitida 14/05/2025 · PendenteR$ 1.242,85
5943 · emitida 16/05/2025 · PendenteR$ 1.995,52
5934 · emitida 05/05/2025 · PendenteR$ 12.510,52
5920 · emitida 01/04/2025 · PendenteR$ 12.072,65
5908 · emitida 12/03/2025 · PendenteR$ 11.384,57
5891 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.510,52
5878 · emitida 07/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 6.255,26
5871 · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 6.255,26
5851 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 11.884,16
5835 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 12.510,52
5816 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.600,00
5806 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.600,00
5794 · emitida 01/07/2024 · PendenteR$ 12.600,00
5783 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.537,00
5767 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.600,00
5756 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.537,00
5746 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.600,00
5745 · emitida 04/03/2024 · Siafi CanceladoR$ 12.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/10/2024
- CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO FAP/2024 E DO AJUSTE PISO SALARIAL INICIALMENTE CONTRATADO, À CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 300.252,48 · vigência até 29/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 13/05/2025
AJUSTE DECORRENTE DO AUMENTO DA RUBRICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024; 1.2 - REPACTUAÇÃO, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2025, DA CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO ACORDO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024; 1.3 – ALTERAÇÃO DOS V…
valor global após o termo: R$ 306.998,40 · vigência até 29/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 245914
Lido da fonte em: 17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.