Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GE…
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM (SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica…. Valor global contratado: R$ 21.213,96. Vigência de 21/09/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ 04.407.029/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM 193028
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 52710.002112/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.213,96
- Valor globaloficial
- R$ 21.213,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.272.837,60
- Assinaturaoficial
- 21/09/2023
- Publicaçãooficial
- 26/09/2023
- Vigênciaoficial
- 21/09/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 21.213,96 | R$ 21.213,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.449,56
- A liquidarcalculado
- R$ 12.927,06
- Liquidadocalculado
- R$ 225,32
- Pagocalculado
- R$ 65.297,18
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000059 · 31/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.215,46 · a liquidar R$ 217,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.997,82
- 2024NE000058 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.000,00 · a liquidar R$ 3.437,87 · liquidado R$ 116,48 · pago R$ 22.445,65
- 2025NE000036 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.118,00 · a liquidar R$ 3.250,04 · liquidado R$ 108,84 · pago R$ 20.759,12
- 2025NE000037 · 22/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.568,60 · a liquidar R$ 260,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.307,80
- 2026NE000037 · 16/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.333,54 · a liquidar R$ 526,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.807,51
- 2026NE000038 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.213,96 · a liquidar R$ 5.234,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.979,28
Faturas
- 005.902.221 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.837,99
- 005.723.532 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.028,82
- 005.544.964 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.945,87
- 005.371.000 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,24
- 005.199.110 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.772,70
- 005.032.797 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.329,79
- 004.867.601 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.993,48
- 004.704.375 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.790,96
- 004.542.228 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.191,94
- 004.376.955 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.559,31
- 004.216.885 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.071,12
- 004.067.010 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,16
- 003.917.056 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.694,34
- 003.767.570 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.596,35
- 003.619.456 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.866,41
- 003.474.821 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.893,30
- 003.334.532 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.424,86
- 003.194.591 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,43
- 003.057.777 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.658,10
- 002.923.373 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,73
- 002.789.119 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.736,96
- 002.666.166 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.848,74
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245920
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.