Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, MEDIANTE REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS EM POLIPROPIL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA (CNPJ 03.160.007/0001-69) para: fornecimento, por demanda, de água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, mediante regime de comodato, bem como a aquisição de vasilhames de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato, para…. Valor global contratado: R$ 311.457,11. Vigência de 23/01/2024 a 23/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDACNPJ 03.160.007/0001-69
- Processooficial
- 0003737-63.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00075/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 296.985,00
- Valor globaloficial
- R$ 311.457,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.839.690,50
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 26/01/2024
- Vigênciaoficial
- 23/01/2024 a 23/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 1 | R$ 311.457,11 | R$ 311.457,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.777,76
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 55.777,76
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000058 · 11/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 55.777,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.777,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/12/2024
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO O VALOR ANUAL DE R$ 59.397,00 PARA R$ 62.291,42, COM EFEITOS A PARTIR DE 20/12/2024, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 2.894,42 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 311.457,11 · vigência até 23/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245933
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.