Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR OPERACIONAL DA SPRF/RR
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou VIA NORTE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.227.224/0001-80) para: locação de imóvel para instalações físicas do setor operacional da sprf/rr. Valor global contratado: R$ 1.933.730,40. Vigência de 02/01/2024 a 02/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA 200232
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- VIA NORTE ENGENHARIA LTDACNPJ 07.227.224/0001-80
- Processooficial
- 08676.000778/2023-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.620.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.933.730,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.690.297,80
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 02/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 32.228,84 | R$ 1.933.730,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 886.130,41
- A liquidarcalculado
- R$ 125.998,63
- Liquidadocalculado
- R$ 38.788,44
- Pagocalculado
- R$ 721.343,34
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000005 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354.125,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.953,44 · pago R$ 348.171,79
- 2026NE000001 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.594,63 · a liquidar R$ 125.998,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.596,00
- 2024NE000001 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 32.835,00 · pago R$ 315.165,00
- 2025NE000108 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,23
- 2025NE000102 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.410,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.410,32
Faturas
- 21 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 19 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 17 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 14 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 029573 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.134,62
- 029575 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213,50
- 11 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 9 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.596,00
- 7 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 4 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 893890 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.749,56
- 893887 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204,50
- 2 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 371 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 369 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 367 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 2025NE000365 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 0363 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 0361 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 359 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 357 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.499,71
- 355 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
- 719710 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195,00
- 719708 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.343,10
- 352 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
- 350 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
- 349 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
ACRÉSCIMO DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME O ANEXO A - DAS ADEQUAÇÕES, CONSISTENTE EM ALTERAR O VALOR DO ALUGUEL, O QUE EQUIVALE A 10,12%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 15/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.620.000,00 · vigência até 02/01/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/04/2025
VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 2.1.1, ONDE SE LÊ: "DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)", LEIA-SE: R$ 31.499,71 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$31.499,71 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA…
valor global após o termo: R$ 1.933.730,40 · vigência até 02/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 246394
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 20:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.