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Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SUPORT…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.158.677/0001-06) para: este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condi…. Valor global contratado: R$ 390.000,00. Vigência de 29/01/2024 a 29/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 10.158.677/0001-06
Processooficial
0001029-08.2023.6.01.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00035/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 390.000,00
Valor globaloficial
R$ 390.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 780.000,00
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
30/01/2024
Vigênciaoficial
29/01/2024 a 29/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 120.000,00R$ 120.000,00
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 270.000,00R$ 270.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 487.349,83
A liquidarcalculado
R$ 77,18
Liquidadocalculado
R$ 8.245,66
Pagocalculado
R$ 479.026,99

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000109 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428.952,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.245,66 · pago R$ 420.707,07
  • 2026NE000039 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.397,10 · a liquidar R$ 77,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.319,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 30/07/2024

    ​PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, O EQUIVALENTE A R$ 97.500,00

    valor global após o termo: R$ 390.000,00 · vigência até 29/01/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 18/11/2024

    PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 05/2024 (0639149), A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM N.º 1, O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 29/01/2026, COM ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE DESCONTOS

    valor global após o termo: R$ 390.000,00 · vigência até 29/01/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 29/01/2026

    PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 05/2024 (0639149), A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM N.º 1, O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 29/01/2027.

    valor global após o termo: R$ 390.000,00 · vigência até 29/01/2027

FornecedorINOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 246864
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.