CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 185.633,09

A liquidarcalculado

R$ 38.323,99

Liquidadocalculado

R$ 1.177,88

Pagocalculado

R$ 146.131,22

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000480 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.539,60 · a liquidar R$ 9.517,00 · liquidado R$ 572,25 · pago R$ 51.450,35
• 2025NE000364 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.500,00 · a liquidar R$ 22.936,64 · liquidado R$ 605,63 · pago R$ 59.957,73
• 2026NE000980 · 26/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.593,49 · a liquidar R$ 5.870,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.723,14

Faturas

• 9265608 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,53
• 9145232 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,53
• 9075878 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,53
• 9047238 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,53
• 8943245 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 991,20
• 8917933 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.747,53
• 8832549 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,09
• 8832553 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31,77
• 8832540 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.008,28
• 8831915 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.251,93
• 8690569 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8623550 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8547792 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8462501 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8377057 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8292838 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8211353 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8128633 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 8061485 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 910,50
• 8044457 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.505,76
• 7973877 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.202,26
• 7887263 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.202,26
• 8764943 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.220,16
• 7804903 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.202,26
• 1184 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.202,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024

   EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS004917/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM URUGUAIANA/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.863,91 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E…

   valor global após o termo: R$ 156.067,80 · vigência até 31/07/2026

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/12/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024,

   valor global após o termo: R$ 156.067,80 · vigência até 31/07/2026

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO I…

   valor global após o termo: R$ 165.142,80 · vigência até 31/07/2026

4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 21/01/2026

   EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL, REAJUSTA-SE O PREÇO DO VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM URUGUAIANA/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.220,16 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$…

   valor global após o termo: R$ 187.557,90 · vigência até 31/07/2026

5. Termo Aditivo 00002/2025 · 23/01/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 12,98% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI N.º 14.133, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2024…

   valor global após o termo: R$ 186.604,80 · vigência até 31/07/2026

6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 25/03/2026

   O presente Termo de Apostilamento, com fulcro no art. 135 e 136, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Cláusula Sétima do instrumento c…

   valor global após o termo: R$ 202.425,90 · vigência até 31/07/2026

7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026

   1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

   valor global após o termo: R$ 202.425,90 · vigência até 31/07/2026