Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MDCA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 26.885.173/0001-28) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas…. Valor global contratado: R$ 2.870.502,88. Vigência de 01/02/2024 a 21/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS 200110
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MDCA CONSTRUCAO LTDACNPJ 26.885.173/0001-28
- Processooficial
- 08651.002647/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.774.544,80
- Valor globaloficial
- R$ 2.870.502,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.127.059,20
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 21/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALREMOÇÃO COMPLETA DE 276 METROS QUADRADOS DE FILMES PLÁSTICOS DE REVESTIMENTO DE TRES ESTUFAS, BEM COMO, MECANISMOS DE FIXAÇÃO DOS MESMOS COM DESCARTE APROPRIADO DOS MATERIAIS DANIFICADOS REMOVIDOS DA… | 714.285.711 | R$ 2.009.352,03 | R$ 2.870.502,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 386.905,54
- A liquidarcalculado
- R$ 374.591,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.314,33
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000009 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.905,54 · a liquidar R$ 374.591,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.314,33
Faturas
- 459 · emitida 26/08/2024 · PagoR$ 12.314,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.885.173/001-28, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 13. DO PROJETO BÁSICO (SEI 53994230).
valor global após o termo: R$ 2.870.502,88 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.885.173/001-28, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 13. DO PROJETO BÁSICO (SEI 53994230). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VA…
valor global após o termo: R$ 2.870.502,88 · vigência até 01/05/2025
Termo de Rescisão 00001/2024 · 21/01/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 1/2024/SPRF-AM, CELEBRADO COM A M D DE C DE ALMEIDA, CNPJ 26.885.173/001-28, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 246960
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 03:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.