Contrato federal · Contrato 00061/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LACRES ADESIVOS PARA AS URNAS ELETRÔNICAS E ENVELOPES PLÁSTICOS COM LACRE DE SEGURANÇA IDENTIFICADO, PARA AS ELEIÇÕES DE 2024, CON…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (CNPJ 34.164.319/0001-74) para: o presente contrato tem por objeto a aquisição de lacres adesivos para as urnas eletrônicas e envelopes plásticos com lacre de segurança identificado, para as eleições de 2024, consoante especificações, exigências e praz…. Valor global contratado: R$ 17.049.245,53. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCNPJ 34.164.319/0001-74
- Processooficial
- 2023.00.000003648-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90035/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 17.035.701,91
- Valor globaloficial
- R$ 17.049.245,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 221.558.930,17
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LACRE SEGURANÇA | 1 | R$ 17.049.245,53 | R$ 17.049.245,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO-TSE Nº 61/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA DEZOITO DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES."
valor global após o termo: R$ 17.035.701,91 · vigência até 03/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/06/2024
ACRESCER O SEGUINTE QUANTITATIVO DE ITENS AO CONTRATO-TSE N.º 61/2023, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (TRE/AM): A) 1.218 UNIDADES AO ITEM 4 - LACRE PARA URNA DE LONA TIPO "RASGUE"; B) 1.618 UNIDADES AO ITEM 5 - LACRE PARA URNA DE LONA TIPO "NÃO RASGUE"; C) 538…
valor global após o termo: R$ 17.049.245,53 · vigência até 29/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247000
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.