Contrato federal · Concessão 20024/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 21,62M², LOCALIZADA NO FÓRUM PROFESSOR RODRIGUES PINTO, NA RUA DOS ESCOTEIROS, N º 150, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA/BA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SRTE/BA para: cessão de uso de uma área de 21,62m², localizada no fórum professor rodrigues pinto, na rua dos escoteiros, n º 150, são joão, bom jesus da lapa/ba.. Valor global contratado: R$ 14.918,40. Vigência de 11/04/2023 a 10/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SRTE/BA
- Processooficial
- 20024/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 14.918,40
- Valor globaloficial
- R$ 14.918,40
- Assinaturaoficial
- 11/04/2023
- Publicaçãooficial
- 13/06/2023
- Vigênciaoficial
- 11/04/2023 a 10/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 173,62 | R$ 10.417,20 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 75,02 | R$ 4.501,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 20024/2022 · 11/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20024/2022
valor global após o termo: R$ 14.918,40 · vigência até 10/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.