Contrato federal · Credenciamento 00024/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MEDINDO 5,31M², PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA, A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO 1° ANDAR DO 28º BC, CONFORME…
28º BATALHAO DE CACADORES (COMANDO DO EXERCITO) contratou JACKSON FERREIRA DA SILVA para: cessão de espaço físico, medindo 5,31m², para exploração de serviços de barbearia, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no 1° andar do 28º bc, conforme condições, quantidades e exigências esta…. Valor global contratado: R$ 4.194,24. Vigência de 22/12/2023 a 22/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 28º BATALHAO DE CACADORES 160454
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- JACKSON FERREIRA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64025.008741/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 3.863,16
- Valor globaloficial
- R$ 4.194,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.439,54
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 31/01/2024
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 349,52 | R$ 4.194,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00024/2023 · 22/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64025.008741/2023-38
valor global após o termo: R$ 8.590,82 · vigência até 22/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/02/2024
ATUALIZAR O VALOR DO ALUGUEL DA SALA DE 5,31M² (CINCO VÍRGULA TRINTA E UM METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO 1° ANDAR DO PAVILHÃO DE COMANDO DO PRÉDIO DO 28° BATALHÃO DE CAÇADORES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI 14.133/21, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA 7.3.4, QU…
valor global após o termo: R$ 4.146,24 · vigência até 22/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2025 A 22/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E REAJUSTAR CONFORME VARIAÇÃO ANUAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE IGP-M –…
valor global após o termo: R$ 4.194,24 · vigência até 22/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247090
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 08:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.