Contrato federal · Empenho 2024NE000183 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE CONSULTA JURÍDICA (SOLLICITA), PLATAFORMA ON-LINE DE PESQUISA, APOIO, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃOE ATUALIZAÇÃO DIÁRIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRAÇÕES PÚBLIC…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: aquisição de software de consulta jurídica (sollicita), plataforma on-line de pesquisa, apoio, capacitação, orientaçãoe atualização diária na área de licitações e contrações públicas.. Valor global contratado: R$ 9.000,00. Vigência de 26/01/2024 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
- Processooficial
- 21365/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 26/01/2024 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000183 · 26/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000183 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21365/2023
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247168
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.