Contrato federal · Empenho 2024NE000032 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO NO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: fornecimento de energia elétrica para as unidades do trt da 10ª região no distrito federal, durante o exercício de 2024.. Valor global contratado: R$ 3.244.579,67. Vigência de 10/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 0003741-03.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.244.579,67
- Valor globaloficial
- R$ 3.244.579,67
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 84.040,71 | R$ 84.040,71 |
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 3.160.538,96 | R$ 3.160.538,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.310.977,81
- A liquidarcalculado
- R$ 80.269,60
- Liquidadocalculado
- R$ 34.004,16
- Pagocalculado
- R$ 3.196.704,05
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000032 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.235.037,59 · a liquidar R$ 79.679,48 · liquidado R$ 34.004,16 · pago R$ 3.121.353,95
- 2024NE000033 · 09/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 75.940,22 · a liquidar R$ 590,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.350,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000032 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000032 · 10/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000033 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003741-03.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 3.244.579,67 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247180
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.