Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO PARA FINS DE ADE…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA (CNPJ 07.795.812/0001-10) para: contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção para fins de adequação do espaço utilizado à realização…. Valor global contratado: R$ 917.683,16. Vigência de 25/01/2024 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDACNPJ 07.795.812/0001-10
- Processooficial
- 08016.020104/2020-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 891.292,16
- Valor globaloficial
- R$ 917.683,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.318.218,12
- Assinaturaoficial
- 25/01/2024
- Publicaçãooficial
- 01/02/2024
- Vigênciaoficial
- 25/01/2024 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 5.520,09 | R$ 5.520,09 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS/BENSPESSOAISTRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO,MATERIAIS,EQUIPAMENTOS,BENSPESSOAIS | 1 | R$ 43.212,86 | R$ 43.212,86 |
| OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 33.567,43 | R$ 33.567,43 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO, COM FORNECIMEINSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS | 1 | R$ 89.959,17 | R$ 89.959,17 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ESQUADRIA | 1 | R$ 318.499,92 | R$ 318.499,92 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 93.594,88 | R$ 93.594,88 |
| SERVIÇOS DE ALVENARIA | 1 | R$ 213.181,41 | R$ 213.181,41 |
| ESTRUTURA DE ALVENARIA DESTINADA À INSTALAÇÃO DA POBRAS CIVIS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO | 1 | R$ 75.237,12 | R$ 75.237,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINASPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA , EQUIPAMENTOS ,MÁQUINAS | 1 | R$ 44.910,28 | R$ 44.910,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 891.292,16
- A liquidarcalculado
- R$ 891.292,16
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000073 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 419.254,18 · a liquidar R$ 419.254,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000074 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 472.037,98 · a liquidar R$ 472.037,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 74 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.614,57
- 72 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.680,50
- 66 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.204,87
- 64 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 73.960,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/04/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, 26631877, O NOVO VALOR DO CONTRATO DE R$ 917.683,16 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DECORRENTE DO REAJUSTE PELO INCC DE R$ 26.391,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM RE…
valor global após o termo: R$ 917.683,16 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247431
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.