Contrato federal · Empenho 2024NE000109 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: serviços de saneamento básico para as unidades do trt da 10ª região localizadas no estado do tocantins, durante o exercício de 2024.. Valor global contratado: R$ 72.529,53. Vigência de 01/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
- Processooficial
- 0003739-33.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 72.529,53
- Valor globaloficial
- R$ 72.529,53
- Assinaturaoficial
- 01/02/2024
- Publicaçãooficial
- 01/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 72.529,53 | R$ 72.529,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.871,32
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 853,77
- Pagocalculado
- R$ 59.017,55
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000109 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.871,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 853,77 · pago R$ 59.017,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000109 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000109 · 01/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000109 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003739-33.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 72.529,53 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247725
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.