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Contrato federal · Empenho 2024NE000039 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DE FORMA CONTÍNUA, PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A UL DE PASSO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 23.278.690/0001-40) para: contratação do serviço autônomo de água e esgoto-saae, de forma contínua, para fornecimento dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a ul de passos. Valor global contratado: R$ 4.000,00. Vigência de 30/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 23.278.690/0001-40
Processooficial
50606.000260/2024-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.000,00
Valor globaloficial
R$ 4.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/01/2022
Publicaçãooficial
29/01/2024
Vigênciaoficial
30/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 333,33R$ 4.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.665,88
A liquidarcalculado
R$ 1.115,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.551,07

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000039 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.034,50 · a liquidar R$ 269,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 764,61
  • 2023NE000413 · 27/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 38,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11,07
  • 2023NE000024 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.280,65 · a liquidar R$ 767,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.513,55
  • 2025NE000150 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,73
  • 2025NE000087 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 132,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167,57
  • 2026NE000065 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 92,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93,54

Faturas

  • 1747958 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41,14
  • 1679661 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38,58
  • 1607648 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,14
  • 1544967 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33,45
  • 1477637 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,71
  • 1408605 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,14
  • 1344201 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41,14
  • 1274388 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,58
  • 1202665 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,75
  • 1133014 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21,74
  • 1067197 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,25
  • 998237 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37,26
  • 932254 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,39
  • 862368 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,53
  • 294292 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32,25
  • 218823 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30,11
  • 10/2024 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34,39
  • 092024 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45,75
  • 526346 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34,39
  • 470225 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49,29
  • 389043 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38,68
  • 319847 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40,07
  • 04/2024 · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40,07
  • 032024 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26,56
  • 022024 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 122,61
  • 012024 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 302,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000039 · 26/01/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000039 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000260/2024-10

    valor global após o termo: R$ 4.000,00

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 247738
Lido da fonte em
19/10/2026, 10:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
19/10/2026, 20:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.