Contrato federal · Empenho 2024NE000056 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM TAXA DE COLETA DE LIXO DA VARA DO TRABALHO 300,00 DE ALTO ARAGUAIA/MT DO EXERCÍCIO DE 2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA (CNPJ 03.579.836/0001-80) para: despesa com taxa de coleta de lixo da vara do trabalho 300,00 de alto araguaia/mt do exercício de 2024.. Valor global contratado: R$ 300,00. Vigência de 18/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ 03.579.836/0001-80
- Processooficial
- 00148/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300,00
- Valor globaloficial
- R$ 300,00
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Vigênciaoficial
- 18/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000056 · 18/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000056 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00148/2024
valor global após o termo: R$ 300,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247770
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.